Processo 369915/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2014 13:46
Autuado em 24/04/2014 13:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6404/2014 da Segunda Câmara, de 11/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6404/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6404/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LOANDA
Gestor ordenador das despesas ISMAEL CUSTODIO DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LOANDA
Entidade tomadora GUARDA MIRIM DE LOANDA
Representante legal FLAVIO ARAMIS ACCORSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3110/2014
11/11/2014 1004 Acórdão nº 6404/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8233/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 19:32 DP  
10/12/2014 12:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3110/2014 -
03/12/2014 11:35 DEX Informação nº 8002/2014 -
03/11/2014 18:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2214/2014 -
02/10/2014 10:55 GCILB  
22/09/2014 10:33 SMPjTC Parecer nº 14719/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
24/04/2014 14:44 DAT Instrução nº 6738/2014 -
24/04/2014 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8233/2014 -

Voltar a Consulta